segunda-feira, abril 25, 2005

MILÃO - ITÁLIA

MILÃO - ITÁLIA

Na zona do Estádio do AC MILAN e do INTER. Estava a poucas horas de voltar para Lisboa mas mesmo assim era havia tempo para passear na cidade e uma das coisas que quis ir ver foi esse Estádio. Na volta para a estação de metro que já não me lembro o nome fiquei sentado nas cadeiras deste pequeno parque. Lembro-me de ter percorrido uma enorme avenida onde num dos lados havia um local com cavalos.

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quarta-feira, abril 20, 2005

MILÃO - ITÁLIA

MILÃO - ITÁLIA

Na zona do Estádio do AC MILAN e do INTER. Estava a poucas horas de voltar para Lisboa mas mesmo assim era havia tempo para passear na cidade e uma das coisas que quis ir ver foi esse Estádio. Na volta para a estação de metro que já não me lembro o nome fiquei sentado nas cadeiras deste pequeno parque. Lembro-me de ter percorrido uma enorme avenida onde num dos lados havia um local com cavalos.

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sábado, abril 16, 2005

LIMITAÇÃO DE POLITIQUINHOS

Sempre imaginei um cargo como Presidente da República, Primeiro-Ministro, Presidente de Câmara, Presidente de Junta e outros cargos públicos como actividades de contribuição e não como lugares onde as pessoas se eternizam e fazem de tudo para se manterem no poder. Sempre imaginei que seria muito mais produtivo colocar nesses cargos elementos que viessem de vários sectores de actividade do que colocar em lugares de responsabilidade aqueles só sabem fazer o mesmo que faziam há trinta anos atrás. Sempre o mesmo e da mesma forma. Vejo a recente proposta de lei de limitação de mandatos como uma excelente maneira de mandar, de uma maneira que considero digna, aqueles politiquinhos de copo de vinho na mão e muito alcool na cabeça para casa ou para outro sítio onde possam ser bons profissionais como tenho a certeza que muitos tentaram ser nos cargos que ocuparam. Há momentos para tudo e certamente os cargos públicos não são para fazer carreira ou não deveriam ser usados por pessoas que por não saberem fazer mais nada se apegam às suas funções como se o público e a propriedade privada deles fossem o mesmo.
Depois de muitos anos no mesmo sítio as amizades criam-se, os clientes fidelizam-se, os favores tornam-se um dado adquirido e tudo funciona em torno das mesmas caras, dos mesmos. E isso limita, castra a renovação, tira-nos inovação, tira a hipótese de uma comparação. Como se pode comparar se só existe um elemento? Como se pode dizer que este é bom se não existe aquele? Como se pode fazer isso? Alguém pode explicar? Durante muitos anos a viver na Madeira deu para perceber que PSD e Governo Regional muitas vezes eram usados como sinónimos e assustou-me porque não são palavras que significam o mesmo e não podem ser. Habituei-me a ver as mesmas caras desde que nasci e por vezes cheguei mesmo a perguntar-me, em momentos de evidente doença mental, felizmente passageiros, para quê mudar? Toda a gente tem pai e mãe e habitua-se a vê-los desde criança e não pensa em mudar o seu pai ou a sua mãe mas um cargo público não tem nada de pai e de mãe. Nada.
Alberto João Jardim, tão egocentricamente quer por tudo batizar esta lei de LEI JARDIM, quer acima de tudo mais e mais protagonismo e está a lutar pelos seus interesses como aliás sempre fez e sempre fará e como aliás todos nós normalmente fazemos. Cabe-nos a nós também lutar pelos nossos interesses e é nosso interesse muitas vezes mudar de estratégia, mudar de valores, mudar emprego, mudar de amigos, mudar de caminhos, mudar de casa. Não existem pessoas insubstituíveis em nenhum sítio do mundo e a ideia do chefe que se eterniza no poder e que nos guia para todo o lado é uma ideia e um conceito que quero acreditar que está ultrapassado e no grupo de países desenvolvidos que eu quero que Portugal faça parte está ultrapassado concerteza.
A nova proposta de lei que pretende limitar a duração de certos mandatos e infelizmente alguns ainda ficaram de fora é uma inevitabilidade e mais cedo ou mais tarde teria de acontecer.

ALBERTO JOÃO JARDIM PRECISA DE SER INTERNADO

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«Vou sair quando eu quiser»

Jardim só vê a sua vontade ou a do "povo" como limite para ser presidente do Governo Regional da Madeira
Uma gargalhada. É a primeira reacção de Alberto João Jardim ao ser confrontado com a proposta de lei do Governo da República que só lhe deixa a hipótese de se recandidatar uma última vez à chefia do Executivo madeirense. Mais exactamente em 2008, num mandato com fim em 2012.
Se o diploma passar no Parlamento, o líder regional promete levar o assunto ao Tribunal Constitucional e se, como desconfia, este não declarar a inconstitucionalidade, tem igualmente na manga uma carta denunciando a situação que fará chegar às instâncias comunitárias.
«Vou sair do Governo Regional quando eu quiser ou o povo da Madeira quiser, e não quando a Assembleia da República Portuguesa quiser», faz saber, em jeito de desafio, o inquilino da Quinta Vigia.
Assegurando estar «completamente desinteressado dessa história», Jardim faz questão, todavia, de considerar a proposta «inconstitucional porque é retroactiva».
Há cerca de uma semana, quando a intenção do Executivo já tinha entrado na actualidade, o presidente do Governo Regional ameaçava levar o caso ao Tribunal Constitucional.
Conhecidas agora as linhas gerais do diploma – os cargos de primeiro-ministro e de presidentes dos governos insulares e das autarquias apenas podem ser exercidos consecutivamente durante três mandatos, além de que quem já leva 12 anos só pode recandidatar-se mais uma vez –, Jardim confirma o recurso ao Palácio Ratton. Através da Assembleia ou do próprio chefe do Executivo.
«Obviamente que o Tribunal Constitucional é partidário e não vai dar provimento ao pedido. Os juízes vão fazer o que os partidos que os puseram lá quiserem», adivinha o presidente do PSD-M.
Se assim for, ameaça: «Vai servir para enviar uma carta às instituições que representam todas as regiões e municípios da União Europeia». Pois, explica, «o regime político português precisa de ser denunciado internacionalmente».
A missiva será dividida em cinco pontos, antecipa Jardim. Começará com o facto de a Constituição não poder ser referendada e prosseguirá com as queixas de que o povo está «impedido de eleger quem lhe apetecer», que Portugal está a «descambar para um Estado policial» e que os juízes do Tribunal Constitucional são «indicados» pelos partidos, ao que juntará ainda a "informação" seguinte: «Os deputados que limitam os mandatos dos outros não limitam os seus próprios mandatos».
O líder madeirense confessa ter, por outro lado, «uma certa curiosidade» acerca da postura que a nova direcção do PSD liderada por Marques Mendes vai assumir. Santana e Durão foram contra a limitação dos mandatos exercidos pelos presidentes dos executivos regionais.
Sérgio Gouveia, em Lisboa, Diário de Notícias da Madeira 16/04/2005

quinta-feira, abril 14, 2005

MILÃO - ITÁLIA

MILÃO - ITÁLIA

Na zona do Estádio do AC MILAN e do INTER. Estava a poucas horas de voltar para Lisboa mas mesmo assim era havia tempo para passear na cidade e uma das coisas que quis ir ver foi esse Estádio. Na volta para a estação de metro que já não me lembro o nome fiquei sentado nas cadeiras deste pequeno parque. Lembro-me de ter percorrido uma enorme avenida onde num dos lados havia um local com cavalos.

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quinta-feira, abril 07, 2005

A HISTÓRIA DA TV DIGITAL TERRESTRE EM PORTUGAL

1998, o ano mágico...

A Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal iniciou a sua breve história em 1998 com a realização da Consulta Pública "Introdução em Portugal da Televisão Digital Terrestre (DVB-T)". Nessa consulta pública a introdução da TDT era apresentada como solução para "ultrapassar algumas das restrições próprias dos sistemas analógicos" tais como a "escassez de espectro" porque "Em Portugal, é notório um elevado grau de congestionamento do espectro utilizado pela radiodifusão televisiva, o que, à partida, inviabiliza a concretização de outra rede de cobertura nacional em sistema analógico". Outra limitação dos sistemas analógicos é a sua débil "protecção contra interferências". A TDT beneficiava também de ser uma "evolução tecnológica para sistemas interactivos".

Nessa Consulta, sendo a primeira do género sobre o tema da TDT em Portugal, os problemas de "como optimizar a utilização do espectro radioeléctrico necessário", de como transitar/coexistir entre analógico e DVB-T, tipos de cobertura e faseamento do crescimento, que tipo de recepção privilegiar tendo sempre presente um evoluir inevitável da tecnologia, "gestão e operação das necessárias infra-estruturas", "um ou vários operadores? E como seleccioná-lo(s)?" foram colocados. A meta de uma década para a migração total para o digital e desligar total do analógico era também considerada embora fosse uma consideração tida como optimista. Estávamos no ano de 1998.

Em Fevereiro do ano 2000 realizou-se a "Conferência sobre DVB-T", no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Estas duas iniciativas foram organizadas pelo Instituto da Comunicação Social (ICS) e pelo então Instituto das Comunicações de Portugal (ICP), este último, hoje substituído pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).

A DECISÃO FOI FINALMENTE TOMADA

No ano seguinte, já o Séc. XXI tinha-se iniciado, o então Ministro do Equipamento Social decidiu, por Despacho, de 17 de Agosto de 2001, a atribuição de uma licença de âmbito nacional para o estabelecimento e exploração de uma Plataforma de Televisão Digital Terrestre à PTDP - Plataforma de Televisão Digital Portuguesa, S.A., em consonância com as normas e recomendações que definem o sistema tecnológico DVB-T (Digital Video Broadcasting for Terrestrial Television).

À luz do Regulamento deste concurso público a exploração comercial da Plataforma de Televisão Digital Terrestre deveria ter tido início até 31 de Agosto de 2002, salvo motivo de força maior devidamente justificado e como tal reconhecido pelo ICP, o que veio, de facto, a acontecer. O motivo apresentado na altura foi a falta de condições de oferecer ao público os produtos electrónicos para a nova tecnologia a preços competitivos, o sucesso pretendido estava comprometido.

O FIM ANTES DO INÍCIO

No dia 25 de Março de 2003, é revogada, por despacho ministerial, a licença atribuída à PTDP - Plataforma de Televisão Digital Portuguesa, S.A., com base nos fundamentos invocados no referido despacho. TDT dava uns passos atrás mas o problema já tinha sido objecto de exposição pública e não se pode dizer que se tenha voltado à estaca zero.

O ANO DE 2004

Um estudo encomendado pela Anacom à AT Kearney considera que, "todos os modelos se colocam entre dois cenários extremos de desenvolvimento estratégico": o cenário complementar, que implica que a TDT teria uma oferta gratuita dos actuais canais de televisão analógica e eventualmente mais canais, a complementar a das operadoras de televisão paga (cabo/satélite) e um cenário competitivo, em que a oferta implica uma proposta de valor com capacidade para competir em termos de preços, conteúdos e serviços. Existe, no entanto, uma falta de consenso em torno de uma solução por parte de todos os interessados do sector.

As conclusões da consultora mostraram o pouco interesse dos portugueses em mudar para o digital mesmo com a oferta de mais canais temáticos gratuitos e com as caixas descodificadoras do sinal digital (set-top-boxes) a preço simbólico.

A Media Capital, que controla a TVI, propôs o arranque (em 2005) de um modelo gratuito para as actuais televisões generalistas de canal aberto, com o arranque de novos canais temáticos e o aproveitamento das duas redes de transmissão: a da Portugal Telecom (PT) e a do próprio grupo (RETI). A RTP está neste momento a atravessar um período de reestruturação financeira e a SIC beneficia de um acordo com a maior operadora de televisão por cabo do país. João Pereira Coutinho, líder do grupo SGC (que controla a Jazztel) mantém a sua posição de se arrancar com um modelo pago e abrangente, não apenas de broadcast mas como um projecto global de comunicações.

O QUE NOS RESERVA 2005?

Em Fevereiro de 2005 realizaram-se Eleições Legislativas mas o XVII Governo, no seu programa, não concretizou nada nesse sentido para além de na página 21 do mesmo comprometer-se a "explorar o potencial da televisão digital" e mais à frente, na página 107, volta a falar o mesmo reforçando que "incentivará o aparecimento de novos serviços sem fios, como a televisão digital terrestre, através de uma gestão eficiente e dinâmica do espectro radioeléctrico" e na página 137 refere que "Estudados os respectivos impactes sociais, económicos, tecnológicos e jurídicos, introduzir a Televisão Digital Terrestre em moldes faseados, evitando a discriminação no acesso às novas emissões das camadas sociais mais carenciadas ou das regiões mais periféricas e salvaguardando os interesses do tecido tecnológico do nosso País, tanto ao nível das redes de distribuição existentes como da capacidade da indústria de componentes nacional" mas não há em todo o documento um comprometimento temporal em nenhum objectivo.

A importância da TDT merecia um tratamento melhor dado o seu papel diferente em relação a outros suportes de distrubuição de conteúdos.

Como bem referia o sítio da Associação Portuguesa para o Desenvolvilento das Comunicações em 2004 "Ainda está longe de se tornar realidade a concorrência entre a televisão por cabo e a televisão digital terrestre (TDT). A primeira continua a crescer lenta e sustentadamente, num mercado dominado pela TV Cabo Portugal, da incumbente PT. Quanto à segunda, o seu arranque mantém-se em "banho-maria", sem se ter ainda definido um modelo de negócio sustentável para se poder avançar."

quarta-feira, abril 06, 2005